tendo em vista as discussões ocorridas no Congresso de Gramado, proponho que façamos uma mobilização (pacto) nacional pela constitucionalização da perícia criminal no Brasil. Todo o trabalho seria coordenado pela ABC, APCF e associações estaduais. A ideia é fazer discussões em todos os estados, nos moldes da CONSEG, sendo que em cada encontro seriam aprovados princípios e diretrizes para a perícia criminal brasileira, bem como um modelo de autonomia e uma sugestão de texto constitucional para inserção da perícia criminal na Constituição Federal.
Em cada encontro estadual, teríamos palestras com defensores das PECs sobre autonomia da perícia que já estão em tramitação no Congresso Nacional. O Antenor, por exemplo, poderia defender a PEC 325 (conforme vimos em sua palestra), enquanto que outra pessoa poderia defender a PEC 499 ou até uma terceira proposta, caso exista. Após as palestras, os participantes se reuniriam em salas para debater o tema e, ao final, apresentar princípios e diretrizes, além do modelo e de um texto constitucional. Poderia ser utilizado um sistema de votação das propostas em cada etapa, como na CONSEG.
As despesas para realização dos seminários (acho que seriam apenas passagens e hospedagem para os palestrantes) seriam custeadas pela ABC, APCF e associações estaduais.
Uma sugestão de calendário seria: até dezembro de 2011 o Conselho da ABC e APCF elaborariam a dinâmica dos encontros, escolheria os palestrantes, as regras de votação e o calendário dos eventos. Para conseguirmos realizar todos os eventos estaduais em dois anos, teríamos que fazer mais de dois eventos por mês. Em janeiro de 2012 começariam os encontros estaduais que se estenderiam até o próximo Congresso Nacional da ABC, data limite para concluir todos os eventos.
Em cada evento, seriam convidados os peritos criminais estaduais, médicos legistas, peritos criminais federais, além de membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário, sociedade civil, ministério público, polícia civil, federal, corpo de bombeiros, PRF, polícia militar, defensoria pública, órgãos de direitos humanos, OAB, etc...
Em cada evento seriam gerados relatórios com os princípios e diretrizes aprovados, bem como o modelo aprovado para a autonomia da perícia criminal e uma sugestão do texto constitucional. Em cada evento estadual poderiam ou não serem escolhidos delegados ou representantes das entidades participantes para irem ao congresso nacional de criminalística.
O congresso nacional de criminalística que será realizado em Brasília seria o fechamento dos trabalhos. O tema do congresso poderia ser inclusive a constitucionalização da perícia criminal brasileira. Durante o congresso, seria repetido todo o processo ocorrido nos encontros estaduais, ou seja: seriam lidos relatórios com os resultados de todos os encontros estaduais; em seguida, seriam apresentadas novamente as palestras com defensores das várias propostas e modelos; na sequência, os participantes reuniriam em salas para debates e votações, para ao final apresentarem princípios e diretrizes para a perícia criminal brasileira, bem como um modelo de consenso nacional e uma sugestão de texto para uma PEC.
No congresso nacional de criminalística teríamos a participação de representantes dos órgãos nacionais de todas as entidades que foram convidadas a debaterem nos estados, além dos peritos criminais estaduais e federais e dos delegados ou representantes das entidades participantes nos estados. Ao final do congresso nacional de criminalística, o documento aprovado durante o congresso, de consenso entre todos os participantes, seria apresentado ao Ministro da Justiça, em um grande evento, ou quiçá, à própria presidente da República, aproveitando que o congresso nacional de criminalística será em Brasília.
Era essa a minha sugestão que deixo para apreciação dos senhores, bem como da ABC, APCF e das entidades estaduais.
Grato pela atenção.
Carlos Kleber
SPTC - GO
