Ajude a construir o futuro da Perícia no Brasil

"Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade". (Raul Seixas)

Em 2009, nasceu o Fórum Nacional dos Peritos Criminais - FNPC, iniciativa pioneira de um grupo de peritos foneticistas forenses, que tiveram o insight de estender à toda Criminalística a intensa troca de idéias e experiência que estavam fazendo por conta de um curso promovido pela SENASP com o DPF. Não demorou muito para que, apesar das críticas, o Fórum se transformasse no maior espaço de congregação e troca de informações de Peritos Criminais, sendo apontado, pelos próprios colegas, como um dos melhores acontecimentos da Criminalística Brasileira nos últimos dez anos, ao lado do DNA e do Tratado de Perícias.Talvez pelo fato de que o fórum permitisse a participação direta de todos os Peritos Criminais, uma aula do que é Democracia Direta.

A partir dos debates surgidos no Fórum, os Peritos Criminais foram apontando a realidade de seus serviços, pontos positivos, negativos, ou seja soluções e problemas para a Perícia Criminal no Brasil, revelando assim os anseios da categoria. Da mesma forma como surgiu o Fórum, naturalmente foi se formando uma vontade entre os participantes de fazer alguma coisa a mais para o desenvolvimento da Criminalística. Primeiramente surgiu a ideia de fazer uma Revista Brasileira de Criminalística, projeto que se concretizou com a sua primeira edição sendo lançada no XXI CNC. Depois surgiu a necessidade de uma entidade de classe mais dinâmica, conectada e  mais presente em relação aos anseios da categoria.

Dado o exposto, surgiu um grupo de pessoas que se uniram para formar a chapa "Autonomia, Base e Constitucionalização", uma vez que se chegou a um consenso de que "A Constitucionalização é a Base para a Autonomia". A falta de uma normativa nacional sobre a Perícia Criminal é certamente a origem de todos os nossos problemas, por isso, colocar a Perícia Criminal na Constituição Federal será nosso objetivo principal! Colegas, a alternância de poder é condição sine qua non para a Democracia. Deem chance para o novo, para aquilo que ousa e que não se prende ao tradicional e ao arcaico. Sem fazer parte da ABC, já construímos avanços, imagine o que não faremos quando tivermos a oportunidade de colocar as nossas idéias em prática!

Vote na chapa  Autonomia Base e Constitucionalização - A Constitucionalização é a Base para a Autonomia !

Propostas da Chapa e participantes

CONSTITUCIONALIZAÇÃO BASE AUTONOMIA

PLATAFORMA POLÍTICA PARA A ABC

1. PRESERVAR E INCREMENTAR PROJETOS DA ATUAL GESTÃO como:

· FEDERALIZAÇÃO DA ABC;

· RBC (Revista Brasileira de Criminalística);

· ASSESSORIA AOS PROJETOS LEGISLATIVOS;

· ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA ABC;

· PROMOÇÃO DOS SEMINÁRIOS ESPECIALIZADOS E DO CONGRESSO NACIONAL.

2. INSERÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

· IMPLEMENTAR UM PROJETO NACIONAL DE AUTONOMIA PARA A PERÍCIA CRIMINAL;

· PROMOVER O ENVOLVIMENTO DOS PERITOS ESTADUAIS, DISTRITAIS E FEDERAIS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS CONQUISTADAS PELOS PERITOS CRIMINAIS (porte de arma, aposentadoria especial – com paridade e integralidade –, equiparação salarial com delegados etc.);

· BUSCAR APOIO JUNTO A BASE GOVERNISTA;

· ENVOLVER PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB, SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, POLÍCIA CIVIL, ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS, CONSELHO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE ÓRGÃOS PERICIAIS E OUTROS PARA A INSERÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL (POLÍCIA CIENTÍFICA) NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (no Art. 144 – PEC 499 – ou nas Funções Essenciais à Justiça);

· LUTAR PELA EXCLUSIVIDADE DO PERITO CRIMINAL REALIZAR AS PERÍCIAS CRIMINAIS.

3. COMUNICAÇÃO INTERNA:

· FORTALECER A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ABC;

· UTILIZAR AS REDES SOCIAIS;

· DIVULGAR O FNPC - FÓRUM NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS;

· DIVULGAR AS AÇÕES DA DIRETORIA ABC ATRAVÉS DE NEWSLETTERS;

· DIVULGAR BALANCETES E STATUS FINANCEIRO MENSAL OBJETIVANDO TRANSPARÊNCIA.

4. PROFISSIONALIZAR A ABC:

· CONTRATAR ASSESSORIAS DE IMPRENSA, JURÍDICA E PARLAMENTAR;

· BUSCAR AUMENTO DA ARRECADAÇÃO;

· Aprimorar as Articulações Políticas para facilitar os Encaminhamentos, Defesas e Aprovações de Projetos de Interesse da Perícia;

· CRIAÇÃO DE DIRETORIAS REGIONAIS EXECUTIVAS DA ABC, PRIORIZANDO O INTERIOR.

5. PLANO ESTRATÉGICO DE MARKETING:

· ESTIMULAR PROJETOS DE PUBLICIDADE VISANDO VALORIZAR O TRABALHO DO PERITO CRIMINAL;

· ELABORAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (PANFLETOS, VÍDEOS, FOLDERS ETC);

· PROMOVER EVENTOS VOLTADOS A COMUNIDADE EM GERAL E EM ESPECIAL AOS UNIVERSITÁRIOS;

· DIVULGAR A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME;

· SENSIBILIZAR GOVERNO, PARLAMENTARES, ADVOGADOS, MAGISTRADOS, DELEGADOS, PROMOTORES COM DEMONSTRAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E DO RESULTADO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO PERITO CRIMINAL;

· BUSCAR ESPAÇO NA MÍDIA;

· CRIAR CAMPANHA DE MARKETING PARA A SEMANA DO DIA DO PERITO CRIMINAL, APOIANDO AS INICIATIVAS ESTADUAIS.

6. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

· INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS PERITOS CRIMINAIS.

7. POLÍTICA SALARIAL COMPATÍVEL COM A FUNÇÃO:

· LUTAR POR MELHORES SALÁRIOS;

· PLANO DE CARREIRA ÚNICO PARA A CATEGORIA;

· PISO SALARIAL COMPATÍVEL COM A FUNÇÃO (PEC 300);

· PROGRAMAR MOBILIZAÇÕES NACIONAIS E SINCRONIZADAS SE HOUVER NECESSIDADE NA LUTA PELOS OBJETIVOS DA CATEGORIA.

8. PROJETO NACIONAL PARA A PERÍCIA CRIMINAL

· FAZER UM LEVANTAMENTO COMPLETO EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO DO SERVIÇO PERICIAL;

· OUVIR AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DA CLASSE;

· APOIAR AS ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LOCAIS;

· ELABORAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL.

9. PRIORIZAR A ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

· FOMENTAR PROJETOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO TRABALHO DO PERITO CRIMINAL;

· FORTALECIMENTO DA DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA ABC.

10. PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (POP’s)

· INCREMENTAR A CRIAÇÃO E ADOÇÃO DE PADRÕES NACIONAIS DE PROCEDIMENTOS PERICIAIS (TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS) BUSCANDO REFERÊNCIAS EM UNIVERSIDADES, ABNT, NRs, NORMAS INTERNACIONAIS, TRABALHOS JÁ PUBLICADOS PELOS PERITOS E NAS MELHORES PRÁTICAS ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES PERICIAIS;

· PADRONIZAR AS NOMENCLATURAS DOS ÓRGÃOS PERICIAIS;

· PADRONIZAR OS CARGOS (PERITO CRIMINAL);

· PADRONIZAR OS EDITAIS PARA CONCURSOS DE INGRESSO NO CARGO DE PERITO CRIMINAL (ÁREAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA);

· PADRONIZAR METODOLOGIAS; CORPO DOS LAUDOS PERICIAIS; ETC.

11. REGULAMENTAÇÃO NACIONAL DA PERÍCIA CRIMINAL

· LUTAR PARA A CRIAÇÃO DE UMA LEI ORGÂNICA NACIONAL DA PERÍCIA CRIMINAL;

· CRIAÇÃO DE UM CONSELHO NACIONAL DE PERÍCIA CRIMINAL;

· CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA (RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS);

· PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – MESTRADO E DOUTORADO - PARA OS PERITOS CRIMINAIS;

· PROMOVER CURSOS DE GESTÃO PARA OS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS PERICIAIS.

12. REFORMA DO CPP (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO)

· ACOMPANHAMENTO E REFORMA DO CPP BUSCANDO A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO TRABALHO DO PERITO CRIMINAL.

13. CENSO ANUAL DA PERÍCIA CRIMINAL

· REALIZAR CENSO ANUAL PARA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PERITO CRIMINAL EM CADA ESTADO ENVOLVENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE PERITOS, SALÁRIOS, PROMOÇÕES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POPULAÇÃO (COMPARAÇÃO DOS SALÁRIOS E EFETIVO COM O DE OUTRAS CATEGORIAS E COM A POPULAÇÃO DO ESTADO); QUANTIDADE DE LAUDOS (NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E LAUDOS ENTREGUES); QUANTIDADE DE LAUDOS QUE GERARAM INQUÉRITOS, ESCALA DE TRABALHO; ETC.;

· REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COM DELEGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA E QUALIDADE DAS PERÍCIAS DE CADA ESTADO, PESO DO TRABALHO DOS PERITOS CRIMINAIS NA RESOLUÇÃO DOS CASOS (% DE OCORRÊNCIAS CUJA PARTICIPAÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL FOI DETERMINANTE PARA A RESOLUÇÃO DO CASO).

Nossos respeitáveis colegas que estão participando da elaboração das propostas:

1. Bárbara Dumas (Goiás);

2. Carlos Kleber da Silva Garcia (Goiás);

3. Adelino Silva (Minas Gerais);

4. Nikolas Christopher Charalabopoulos (Goiás);

5. Gerson Albuquerque da Silva (São Paulo);

6. Adriana Karime Soares (Minas Gerais);

7. Leonardo Xavier de Oliveira (Bahia);

8. Eliane Baruch (São Paulo);

9. Madison Laurindo Simonette Lira (Amazonas);

10. Victor Racy Abdalla (Espírito Santo);

11. Daniel Veríssimo (Goiás);

12. Atanásia da Costa e Silva Prado (Pernambuco);

13. Eleusa Santana de Oliveira (Presidente Sindicato da Bahia);

14. Clertes Baier (Presidente Associação Espírito Santo);

15. Márcio (Minas Gerais);

16. Wanira (Minas Gerais);

17. Anamari Soares Val (Minas Gerais);

18. Renato Amoedo Nadier Rodrigues (Bahia);

19. Clara Maria Durães Araújo (Bahia);

20. Rodrigo Kleinübing (Rio Grande do Sul);

21. Raimundo Jorge de Andrade Junior (Presidente Associação Piauí);

22. Lúcio Flavo Cavalcante (Presidente Associação Maranhão);

23. Evandro Della Vecchia Pereira (Rio Grande do Sul);

24. Carla Melleu Mena (Rio Grande do Sul);

25. Osvaldo Negrini Neto (São Paulo);

26. Roberto Pedrosa (Goiás);

27. Beatriz Beck (Rio Grande do Sul);
28. Hércules Aguiar (Bahia);

29. Romildo do Rego Barros Júnior (Pernambuco);

Logo da Chapa

ÍCONES


Árvore:
Tem significado de proteção, esperança, acolhimento, vida.

Mão:
Relaciona-se com o ato de buscar, alcançar.

Círculos:
Representam os objetivos a serem alcançados.

Arcos:
Simbolizam agilidade e dinamicidade (relacionado a movimento)


CORES


- Prateado:
Atribui valores relacionados ao metal, como brilho, solidez e valor. Transmite estabilidade, sucesso, qualidade e distinção. O prata é uma cor associada ao moderno, às novas tecnologias, à novidade, à inovação.

- Marrom:
Emana a impressão de algo maciço, denso, compacto. Sugere segurança e solidez, representando maturidade, consciência e responsabilidade. É a cor do outono, do recolhimento, e portanto estamos acostumados a associá-lo ao conforto que buscamos frente ao frio.

- Amarelo:
O amarelo é uma cor que desperta, que expressa leveza, descontração, otimismo. Simboliza criatividade, jovialidade e alegria. Simboliza opulência e prosperidade. É também uma cor que carrega grande energia. Desperta novas esperanças, constrói confiança, dá poder de persuasão, energia e inteligência. É a cor do sol, trazendo luz para as situações difíceis, ativando o intelecto, a comunicação, a harmonia do todo. Gera a impressão de calor e por isso é recomendado para climas frios.

-Verde:
Simboliza a renovação, fertilidade, crescimento e saúde. Traz paz, segurança, esperança em abundância e confiança. É uma cor calmante que harmoniza e equilibra.

-Azul:
O azul transmite e favorece a compreensão. É a cor do bem estar e do raciocínio lógico. Simboliza a lealdade, a fidelidade, a personalidade e sutileza. Simboliza também a devoção, fé, aspirações elevadas, sinceridade, confiança o ideal e o sonho. 

-Branco:
Remete a paz, sinceridade, pureza, verdade, inocência, calma.